Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:49

Embargos de Declaração. Vícios do artigo 535 do CPC

Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 20:15

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:18

CARTAS AO PRESIDENTE
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46

Tributário. ICMS. Operações Simuladas

Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:13

Tributário. ICMS. Afronta a Coisa Julgada. Legalidade da forma de cálculo

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:42

Contrato Bancário. Locação de Cofres. Roubo. Indenização por danos morais e materiais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2018 - 10:01

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:11

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:07

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:42

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 17:46

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:13

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 11:00

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 16:33

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 11:41

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 09:23

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 82778

Publicidade